Termos de Uso — Ultra Uzu

Versão inicial (v0.1) — em revisão jurídica. Última atualização: 14 de setembro de 2026.

Estes Termos regulam o uso do site ultrauzu.com, da conta Ultra Uzu e do jogo Ultra Uzu (em conjunto, o "Serviço"), operados por Lumen Astray ("nós"), empresa em constituição em Portugal. Ao criar uma conta, usar o site ou jogar, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.

1. O que se aplica a quê

• Site (ultrauzu.com): informações sobre o jogo, criação e gestão da conta, recuperação de senha, suporte e páginas legais. Seções 1–4, 6–11.
• Conta Ultra Uzu: a mesma conta serve o site e o jogo. Seções 2, 3 e 7.
• Jogo: o cliente instalado no seu computador (distribuído por nós e, quando disponível, por Steam e Epic Games Store) e os servidores que o fazem funcionar. Todas as seções, com destaque para 4 e 5.

Quando o jogo for distribuído por uma loja (Steam, Epic), os termos dessa loja também se aplicam à compra e à instalação. Em caso de conflito sobre a conta Ultra Uzu e o funcionamento do jogo, prevalecem estes Termos.

2. Idade mínima

• Você precisa ter pelo menos 16 anos para criar uma conta e usar o Serviço.
• No Brasil, a idade mínima é 18 anos. O Serviço não é direcionado a crianças ou adolescentes no Brasil e não oferece as funcionalidades de supervisão parental previstas na Lei nº 15.211/2025 (ECA Digital).
• No registro pedimos a sua data de nascimento e país. Informar dados falsos para contornar esta regra é motivo de encerramento da conta.
• Se descobrirmos que uma conta pertence a alguém abaixo da idade mínima, encerraremos a conta e apagaremos os dados associados, salvo obrigação legal de conservação.

3. A sua conta

• Uma conta por pessoa. Você é responsável por tudo o que acontece nela.
• A conta tem um e-mail, um login privado (usado só para entrar; nunca é mostrado a outros jogadores) e uma senha. Dentro do jogo você escolhe um nickname público com uma tag numérica (por exemplo, Rakar#1024); o nickname é o único nome que outros jogadores veem.
• Você pode entrar também com Google e, quando disponível, Steam e Epic Games. Vincular esses métodos à sua conta é opcional, é feito dentro do jogo em Definições → Conta, e nunca funde duas contas: um método já ligado a outra conta não pode ser vinculado à sua.
• Mantenha a senha em segredo. Avise-nos por support@ultrauzu.com se suspeitar de acesso indevido.
• Não venda, troque, empreste ou compartilhe contas. Contas partilhadas podem ser suspensas.
• Você pode pedir a exclusão da sua conta a qualquer momento (seção 7 e Política de Privacidade).

4. Regras de conduta

No jogo e em qualquer espaço que operemos (incluindo comunidades oficiais), é proibido:

• assédio, ameaças, discurso de ódio, conteúdo sexual ou discriminatório, no chat, no nickname ou em qualquer outro lugar;
• trapaças, bots, macros, modificação do cliente, exploração de bugs para vantagem, manipulação de partidas ou do ranking;
• fingir ser outra pessoa, funcionário nosso ou representante de outra empresa;
• interferir com os servidores, tentar aceder a dados de outros jogadores ou contornar medidas de segurança;
• usar o Serviço para atividades ilegais.

Podemos moderar nomes e mensagens, aplicar avisos, silenciamentos, suspensões temporárias ou permanentes, e remover progresso obtido por trapaça. Usamos ferramentas automáticas e revisão humana; decisões podem ser contestadas por support@ultrauzu.com.

5. Compras, moedas virtuais e itens

• Sem caixas de recompensa (loot boxes) e sem gacha. Tudo o que se compra com dinheiro real no Ultra Uzu é um item ou pacote identificado antes da compra. Não vendemos, e não venderemos, itens de conteúdo aleatório pagos.
• O jogo tem moedas virtuais e itens (cosméticos, progressão). Moedas e itens são licenças de uso dentro do jogo, não propriedade sua: não têm valor fora do jogo, não são reembolsáveis em dinheiro (exceto quando a lei exigir), não são transferíveis entre contas e podem ser ajustados por razões de equilíbrio do jogo, com aviso quando isso afetar itens já adquiridos.
• Compras em lojas (Steam, Epic): o pagamento e o reembolso seguem as regras da loja onde comprou. Compras diretas (quando existirem): o preço, os impostos e o método de pagamento são mostrados antes de confirmar; direitos de arrependimento e reembolso aplicam-se conforme a legislação do seu país de residência (na União Europeia, o direito de retratação de 14 dias pode não se aplicar a conteúdo digital fornecido de imediato com o seu consentimento expresso; informaremos isso no momento da compra).
• Se a sua conta for encerrada por violação destes Termos, os itens e moedas perdem-se sem reembolso.
• Se encerrarmos o jogo definitivamente, avisaremos com pelo menos 90 dias de antecedência e deixaremos de vender moedas nesse período.

6. Propriedade intelectual e conteúdo do usuário

• O Ultra Uzu — nomes, mundo de POKVIN, personagens, arte, música, código e marcas — pertence à Lumen Astray ou aos seus licenciadores. Você recebe uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e revogável para jogar e usar o Serviço conforme estes Termos. ULTRA UZU é marca com pedido de registo no INPI (Portugal), n.º 20262008338460.
• Conteúdo do usuário (nickname, mensagens, criações dentro do jogo, capturas e vídeos que publique): continua seu, mas você nos concede uma licença mundial, gratuita e não exclusiva para o exibir, armazenar e reproduzir na medida necessária para operar e promover o Serviço.
• Criadores de conteúdo: você pode publicar vídeos, transmissões e capturas do jogo, inclusive com monetização em plataformas como YouTube e Twitch, desde que não venda o jogo ou os seus ativos separadamente. Podemos publicar regras de marca mais detalhadas no site.

7. Suspensão e encerramento

• Por você: a qualquer momento, no site (Minha conta) ou por support@ultrauzu.com. A exclusão é definitiva após um período de segurança de 30 dias (durante o qual pode desistir); moedas e itens perdem-se.
• Por nós: podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, com aviso por e-mail sempre que possível e direito a contestação. Em casos graves (trapaça organizada, exploração de crianças, ameaças), o encerramento é imediato.
• Contas inativas por mais de 24 meses podem ser encerradas após aviso por e-mail com 60 dias de antecedência.

8. Alterações ao Serviço e aos Termos

• O jogo está em desenvolvimento: conteúdo, regras, equilíbrio, personagens e funcionalidades mudam com frequência, especialmente durante o alpha e o beta. Progresso de testes pode ser reiniciado com aviso.
• Podemos alterar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail e no site com pelo menos 30 dias de antecedência; continuar a usar o Serviço após a data indicada significa que aceita a nova versão. Se não aceitar, pode encerrar a conta.

9. Isenções e limites de responsabilidade

• O Serviço é fornecido "como está", sem garantia de disponibilidade contínua. Podemos ter manutenção, falhas e interrupções.
• Na medida permitida pela lei, não somos responsáveis por danos indiretos, perda de progresso causada por falhas fora do nosso controle, ou por serviços de terceiros (Steam, Epic, Google, provedores de internet).
• Nada nestes Termos limita direitos que a lei do seu país de residência lhe garanta como consumidor, nem a nossa responsabilidade por dolo ou negligência grave.

10. Lei aplicável e resolução de conflitos

• Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Se você reside noutro país, mantém a proteção das regras imperativas de defesa do consumidor do seu país.
• Antes de qualquer ação, contacte-nos por support@ultrauzu.com — resolvemos a maioria dos problemas em conversa. Consumidores na União Europeia podem recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha; consumidores no Brasil podem recorrer aos órgãos de defesa do consumidor.

11. Contato

• Suporte: support@ultrauzu.com
• Titular do Serviço: Lumen Astray (empresa em constituição em Portugal; dados de registo serão publicados aqui quando disponíveis).

Este documento é uma versão inicial preparada pela equipa do projeto e será revisto por assessoria jurídica antes do lançamento comercial. Onde a versão em outro idioma divergir, prevalece a versão em português.